TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A Letturale por meio dos termos e condições estabelecidos a seguir, regulamenta a utilização dos serviços oferecidos no site www.letturale.com.br e dispõe acerca de suas condições gerais aplicáveis a todos produtos e serviços disponíveis. Ao acessar e/ou se cadastrar em nosso site, você automaticamente concorda com os nossos Termos e Condições de Uso. Leia atentamente todas as informações elencadas abaixo e no caso de ocorrência de dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail contato@letturale.com.br.

CADASTRO

• Para comprar em nossa loja online e utilizar os serviços oferecidos pela Letturale, durante o processo de sua primeira compra será exigido um cadastro, o qual somente será confirmado após o preenchimento total de todos os campos apresentados;

• O cliente é responsável pela apresentação de informações corretas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar seus dado cadastrais sempre que houver alguma alteração;

• O cadastramento em nosso site e sua manutenção é totalmente gratuíto;

• A Letturale se reserva o direito de, a sua discrição, recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdos e cancelar pedidos.

LOGIN E SENHA

• O acesso ao painel de cliente se dá através de login e senha, sendo o login o e-mail utilizado no momento do cadastramento e a senha cadastrada pelo cliente;

• Login e senha serão exigidos todas as vezes em que o cliente desejar consultar, acompanhar ou utilizar os serviços ofertados pela Letturale;

• A senha de acesso é pessoal, intransferível e deve ser mantida em segurança por seu detentor;

• A Letturale não se responsabiliza pelo uso indevido de senhas, cabendo ao cliente a guarda adequada e sigilo da mesma;

• No caso de esquecimento de senha de acesso, sua recuperação pode ser realizada em https://www.letturale.com.br/clientes/login;

• Em caso de dificuldade para reemissão de senha, o cliente pode solicitar auxílio através do e-mail contato@letturale.com.br.

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

• A Letturale está adequada à Lei nº 13.70918, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, que estabelece regras para o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e empresas, públicas e privadas e; inclui os limites para coleta, armazenamento, uso e compartilhamento dessas informações;

• A Letturale trata com respeito, responsabilidade e segurança todos os dados coletados e utiliza-se de plataforma de venda robusta e de grande credibilidade no mercado, assim como intermediadores de pagamento renomados de modo a garantir a segurança dos dados de pagamento;

• A Letturale coleta, armazena e processa informações no intuito de promover a melhora na experiência de compra. Essas informações permitem que entremos em contato com nossos clientes para informá-los sobre nossos produtos, serviços e promoções. Ao visitar e usufruir do site, o cliente aceita as condições descritas à seguir, que compõem nosso Termo de Privacidade;

• Ao realizar um pedido em nossa loja online, o cliente concede suas informações para o cadastro da Letturale que solicita que sejam informados dados tais como nome, endereço de e-mail, CPF, endereço residencial e números de cartão de crédito. Salientamos que os dados de cartão de crédito concedidos à Letturale são criptografados e interpretados pela instituição financeira parceira. A Letturale irá utilizar essas informações para processar e completar o pedido realizado pelo cliente. Dados tais como nome, endereço, endereço de e-mail e telefone poderão ser armazenados, mesmo após a conclusão da compra. Dessa maneira, a Letturale poderá te enviar mensagens relativas ao seu pedido, bem como número do pedido ou confirmações de entrega, se aplicáveis;

• O cadastro não é obrigatório para navegação no site, entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, o acesso à determinadas funcionalidades em nosso site não serão tecnicamente possíveis, incluindo o acesso à certas áreas da loja online, a efetivação de um pedido ou o acesso à quaisquer outras seções exclusivas para clientes registrados;

• Além do registro de seu histórico de compras, também são registrados os produtos que você eventualmente tenha visualizado. Estas informações, assim como os seus demais dados cadastrais nos permitem avaliar e melhorar sua experiência como cliente e apresentar recomendações de produtos com maior assertividade. Análises estatísticas de números de visitantes e de acessos também são utilizadas para melhoramento do site, dos produtos e dos serviços ofertados;

• Ao visitar as páginas do nosso site, algumas de suas preferências serão lembradas através do uso de cookies. Os cookies viabilizam a coleta de informações dos navegadores e monitore padrões de navegação. Os visitantes do site têm a opção de ativar ou desativar os cookies por meio de seu navegador ou browser.

• Os clientes registrados autorizam o contato via redes sociais com possibilidade de descadastramento a qualquer momento. Ao utilizarmos Instagram, Tik Tok, WhatsApp e outras redes sociais é possível que utilizemos dados de identificação para otimização da experiência dos clientes com a Letturale. Cumprimos todos os termos, políticas e condições de nossos parceiros para garantir a integridade dos dados provenientes destas redes sociais;

• Informações digitais de navegação são coletadas para monitoração de preferências de uso dos clientes em nosso site. Dados como picos de servidor, padrões de navegação dos usuários e números de acesso por página, nos permitem a análise de localização e interação de nossos clientes através da Internet. Informamos também que nosso site poderá utilizar pixel tags ou outras tecnologias de rastreamento de usuários, sem que haja a identificação pessoal destes. Todas essas informações são utilizadas para para otimizar a experiência de uso dos clientes na Letturale;

• A Letturale não repassa, aluga ou vende seu endereço de e-mail ou outros dados cadastrais. Não compartilhamos informações cadastrais ou de pagamento, exceto com as instituições responsáveis pelo processamento financeiro de pagamentos (dados cadastrais/pagamento) e empresas logísticas e transportadoras responsáveis pela entrega dos pedidos (dados cadastrais de entrega);

• A Letturale dispõe de medidas de segurança em âmbitos físicos, eletrônicos e administrativos que protegem dados de pagamento e demais dados cadastrais. Essas medidas auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade de dados;

• A Letturale poderá modificar a qualquer momento os termos destas políticas para atender melhor seus clientes.

COMUNICAÇÃO

• Ao se cadastrar no site, os clientes automaticamente concordam em receber mensagens de e-mail ou mensagens em outros tipos de formatos, referente à promoções e novidades do site. O Cliente poderá se descadastrar destas comunicações a qualquer momento.

DIREITO AUTORAL

• Todo o site, juntamente com seus produtos, estampas, designs, layouts, fotos, textos e outros conteúdos são de propriedade da Letturale;

• É estritamente proibido:

1. copiar, distribuir ou divulgar qualquer material de nosso site, produtos e/ou serviços por qualquer meio, caso exceto quando houver autorização formal para tal;

2. incluir o nome “Letturale” em qualquer material, nome de domínio ou endereço eletrônico com qualquer finalidade.

PRODUTOS/ESTAMPAS

• Todos os produtos apresentados na Letturale são produzidos artesanalmente e em pequena escala utilizando as melhores matérias primas disponíveis no mercado;

• Todos os modelos e moldes são desenvolvidos em nosso ateliê pela designer Juliana Nascimento, prezando sempre pela originalidade e sem a utilização de materiais/moldes de terceiros;

• São utilizados em nossos produtos os tecidos/estampas disponíveis no mercado nacional/internacional de marcas conceituadas, além de estampas exclusivas autorais desenvolvidas pelos designer Juliana Nascimento e Denis Lopes ou cedidas por ilustradores parceiros;

• Todos os designs e estampas exclusivas desenvolvidas pela Letturale possuem registro e depósito de Copyright, além de estarem automaticamente protegidas pela Lei 9.610 de 1998, que regulamenta o direito autoral no Brasil;

• Os anúncios apresentam a descrição completa dos produtos, contando com informações sobre tamanho, usabilidade e outros;

• As imagens dos produtos podem sofrer variações de cores em razão das configurações do monitor de cada usuário;

• A Letturale trabalha com venda de produtos com estoque limitado, portanto, todas as divulgações e promoções estão sujeitas à disponibilidade de estoque;

• As informações, preços, promoções e descontos estabelecidos neste site estão sujeitas a alterações sem aviso prévio;

• A Letturale se reserva o direito de corrigir a qualquer momento eventuais erros de texto, descrição, fotos de produtos.

PAGAMENTOS

• A Letturale aceita pagamento por PIX/Depósito/Transferência Bancária (Banco Inter) e Cartão de Crédito/Débito;

• Os pagamentos realizados por PIX/Depósito/Transferência Bancária tem desconto de 3% no valor dos produtos;

• Os pagamentos realizados por Débito Bancário e Cartão de Crédito são intermediado pelas plataformas PagSeguro e/ou PayPal;

• No pagamento com Cartão de Crédito na modalidade parcelada juros poderão ser cobrados nas parcelas, as informações estarão devidamente apresentadas com total transparência para que o comprador possa tomar sua decisão de compra;

• O comprador que optar por pagamento através de PIX/Depósito/Transferência Bancária deverá encaminhar o comprovante e número de pedido para o e-mail contato@letturale.com.br para confirmação do pagamento e liberação de seu pedido;

• O pagamento deve ser confirmado em até 1 dia útil da efetivação do pedido, após este prazo, os pedidos com pagamento em aberto são automaticamente cancelados.

ENTREGAS

• As entregas são realizadas exclusivamente por intermédio dos CORREIOS, não é possível a retirada no ateliê ou entregas “em mãos” nos eventos em que a marca participa;

• Trabalhamos apenas com as modalidades de envio SEDEX e PAC. Envios de produtos por CARTA REGISTRADA não são autorizados pelos CORREIOS pois esta modalidade é exclusiva para impressos/livros;

• Todas as postagens são realizadas de acordo com a legislação vigente e possuem Seguro;

• Os prazos de entrega informados nos anúncios são compostos por: tempo de produção (quando aplicável) + tempo de logística interna + tempo de entrega estimado para entrega pelos Correios. As postagens acontecem em até 7 dias úteis da confirmação do pagamento;

• Se houver necessidade de alteração de informações referentes ao endereço de entrega, o cliente deverá comunicar a Letturale através do e-mail contato@letturale.com.br informando o número do pedido e dados para a alteração para efetivação da mudança antes da postagem (as alterações feitas em cadastros pelos próprios clientes não alteram dados de pedidos fechados anteriormente);

• O código de rastreio é automaticamente informado no momento da postagem e seu o andamento da entrega pode ser acompanhado em https://rastreamento.correios.com.br/app/index.php

• No caso de devolução do pacote por erro/falta de informação no endereço, indisponibilidade de recebimento por parte do cliente, etc. um novo frete poderá ser cobrado para reenvio do pedido;

• No caso de extravio na entrega, o comprador poderá optar pela devolução total do valor pago, novo envio de produtos idênticos (mediante disponibilidade de estoque das peças adquiridas no pedido extraviado) ou recebimento de um voucher no valor total da compra para efetivação de um novo pedido e oportunidade futura; 

• A Letturale não se responsabiliza por problemas de entrega decorrentes de erro/falta de informação de endereço, uma vez que o cadastro destes dados é de total responsabilidade do comprador, 

• A Letturale não se responsabiliza por atrasos decorrentes de paralisação ou outros problemas exclusivos dos CORREIOS.

 
TROCAS E DEVOLUÇÕES

• A Letturale baseia sua atuação no Código de Defesa do Consumidor e garante a troca ou devolução de compra conforme  estabelecem os artigos 18 e 49 do referido código:
  
  PRODUTO COM DEFEITO (Artigo 18): Caso o comprador identifique algum vício em seu produto, deverá submeter por e-mail o relato e fotos do produto/vícios para análise prévia, caso a seja confirmado, será emitida a autorização de postagem para devolução do produto. Após o recebimento do produto pela Letturale e confirmação do vício, o cliente poderá optar pela troca por peça idêntica (mediante disponibilidade de estoque), recebimento de voucher no valor total da compra/peça para uso em oportunidade futura ou devolução total dos valores pagos na peça/pedido.
  
  DIREITO DE ARREPENDIMENTO (Artigo 49):  Serão aceitos os pedidos de devolução por arrependimento em até 7 dias contados do recebimento registrado no rastreio. Os produtos deverão estar nas mesmas condições que foram enviadas, sem violação de embalagem, indícios de uso ou danos. Uma vez sinalizado o arrependimento será emitida a autorização de postagem para devolução do produto e após o recebimento do produto a Letturale efetuará a devolução total dos valores em conta bancária informada pelo comprador.

INFORMAÇÕES FISCAIS

• A Letturale atua na condição de MEI (Micro Empreendedor Individual), sendo dispensada da emissão de Nota Fiscal, inclusive para vendas interestaduais, conforme prevê o § 1º do artigo 106, da Resolução CGSN nº s140, de 2018.