A Letturale® atua com transparência e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, respeitando os direitos do cliente e as particularidades dos produtos comercializados.
Direito de arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas pela internet garantem ao cliente o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto.
Para o exercício desse direito, o produto deve estar sem uso, em perfeitas condições e sem sinais de manuseio, acompanhado de todos os itens enviados. Nesses casos, a Letturale® arcará com os custos de devolução.
No caso de produtos personalizados ou edições feitas sob encomenda, o direito de arrependimento poderá ser exercido apenas antes do início do processo de produção. Após o início da produção, não será possível o cancelamento, salvo em caso de defeito.
Produto com defeito
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato em até 30 dias corridos após o recebimento.
Após análise, a Letturale® providenciará, conforme o caso, a troca do produto ou o reembolso do valor pago, incluindo os custos de envio, conforme previsto em lei.
Consideram-se defeitos de fabricação falhas gráficas, problemas de encadernação ou danos estruturais não causados pelo uso ou manuseio inadequado.
Livros físicos e edições especiais
Por se tratarem de produtos de fácil deterioração quando manuseados, livros físicos e edições especiais não são elegíveis para troca em casos de uso, leitura parcial, marcas, dobras, manchas ou qualquer alteração em seu estado original.
Trocas por motivo de gosto pessoal, expectativa de conteúdo, preferência estética ou mudança de opinião não são obrigatórias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Trocas por conveniência ou preferência
A Letturale® não é obrigada a realizar trocas por conveniência, gosto pessoal, tamanho, cor ou preferência.
Caso a troca seja autorizada de forma excepcional, todos os custos de envio e reenvio do produto serão de responsabilidade do cliente.
Como solicitar
Todas as solicitações de troca, devolução ou esclarecimentos devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail [email protected], informando o número do pedido e o motivo do contato.
Após o recebimento da solicitação, a Letturale® retornará com as orientações necessárias.
